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Fonte: Sintego

Exclusivo: motorista tem ataque de fúria no trânsito e destrói ônibus

Dois homens estupraram e esfaquearam uma mulher de 31 anos em Luziânia

Dois homens estupraram e tentaram assassinar a facadas uma mulher de 31 anos em Luziânia (GO), a 60km de Brasília. De acordo com a Polícia Militar local, a moradora da cidade teve múltiplos cortes na região da cabeça e do rosto e foi encaminhada no Hospital Regional de Luziânia. Ela passará a noite internada e seu estado é grave.

Polícia de Goiás divulga lista com nome de 14 mortos em acidente

A polícia de Goiás divulgou o nome de 14 das 15 pessoas mortas na colisão entre dois ônibus na tarde desse sábado (18). A tragédia ocorreu próximo ao trevo de Estrela do Norte (GO).

Um veículo havia saído de Brasília, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e seguia para Minaçu (GO). Os dados constavam no registro de viagem feito na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), segundo a PRF. O outro, vinha de Codó (MA) e seguia para São Paulo (SP) e não tinha autorização para fazer transporte de passageiros.

Nome das vítimas:

» Juracy Pereira da Silva, 46
» Ildídia Maria da Cruz, 71
» Lidimar Vieira de Alencar, 43
» José Raimundo Sales Pereira, 59
» Larissa Serpa Nascimento, 15
» Thaís da Silva Santos, 19
» Laryssa Rayanne de Jesus, 20
» João Gomes dos Santos Filho, 51
» Vilmar Luiz de Godoy, 47
» Oziro Soares da Silva, 59
» Antônio Pereira da Silva, 49
» Maria José Bezerra, 45
» Jackson da SIlva, 7
» Antônia Elizângela da Silva

Fonte: Correio Braziliense - Saulo Araújo - Publicação: 19/02/2012 11:41 Atualização: 19/02/2012 18:05

Polícia divulga lista oficial com nome de mortos em acidente na BR-351

Chega a 15 o número de mortos em acidente na BR-153, em Goiás
Colisão aconteceu na BR-153, próximo a Estrela do Norte, no sábado.
Veículo do Maranhão invadiu pista contrária e bateu em ônibus de Brasília.

Passageiro desce de ônibus antes de acidente que matou 13 em Goiás
Carlos Izidoro Graça acredita que poderia ter sido uma das vítimas.
Colisão frontal aconteceu na BR-153, próximo a Estrela do Norte.

Um passageiro que embarcou no Terminal Rodoviário de Águas Lindas (GO) com destino a Porangatu (GO) afirma que poderia ser uma das vítimas que estavam no ônibus que se envolveu em um acidente na BR-153, em Estrela do Norte, Goiás, neste sábado (18). Pelo menos 13 pessoas morreram e 60 ficaram feridas. “Eu iria ser uma das vítimas porque estava nas poltronas da frente. Porém, quando fui informado que o ônibus iria passar em Mara Rosa e Estrela do Norte decidi ficar em Campinorte. Além disso, ele estava lotado de passageiros”, declara o agente de sistemas Carlos Izidoro Graça.

Tragédia
Dois ônibus de turismo se envolveram em um acidente que causou a morte de pelo menos 13 passageiros e deixou aproximadamente 60 feridos, na tarde deste sábado (18), na BR-153, próximo ao trevo de Estrela do Norte (GO), afirma a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o assessor de comunicação da PRF, inspetor Newton Moraes, um veículo estava vindo do Maranhão e iria para São Paulo (SP) enquanto o outro saiu de Brasília (DF) com destino a Minaçu (GO). “Os dois ônibus colidiram frontalmente”, afirma o inspetor.

A PRF informou que os feridos foram encaminhados para os hospitais municipais de Mara Rosa, Porangatu e Goiânia. Segundo o inspetor Newton Moraes, ainda não foi identificado o que teria causado o acidente. Entretanto, um passageiro afirma que o motorista do ônibus que saiu de Brasília foi responsável pelo acidente. “Ele passou para a outra mão da pista e bateu com o outro ônibus”, declara José Orozimo.

Após o acidente houve congestionamento de aproximadamente 8 km, mas a Polícia Rodoviária Federal informou que o trecho foi liberado e o tráfego segue normalmente na rodovia.

Fonte: G1 GO - 18/02/2012 21h53 - Adriano Zago - Atualizado em 18/02/2012 22h05

Acidente entre ônibus em Goiás feriu pelo menos quatro brasilienses
Colisão no norte de Goiás matou, segundo a PRF, 13 pessoas. Outras 50 estão feridas

Acidente envolvendo ônibus de Brasília em Goiás mata pelo menos 13 pessoas

Pelo menos 13 pessoas morreram e 60 ficaram feridas em um acidente na tarde deste sábado (18/2) entre dois ônibus de turismo na BR-153, próximo ao trevo de Estrela do Norte (GO). Um dos ônibus tinha saído de Brasília, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e seguia para Minaçu (GO). Os dados constavam no registro de viagem feito na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), segundo a PRF. O outro veículo vinha de Codó (MA) e seguia para São Paulo (SP).

O mundo vai acabar? Depende de nós...

Youtube / Wagner303 - 05/02/2012

Fonte: Correio Braziliense - 17/02/2012

Três pessoas vão parar em hospital no DF após festa para calouros
Upis informou que festa de recepção ocorreu fora do espaço da instituição.
Dois rapazes foram detidos por agredir equipes de TV que estavam no local.

Acidente grave na BR-040 deixa seis feridos

Grave acidente entre caminhão e ônibus deixa o trânsito parado na BR-040

Nove pessoas ficam feridas, sendo uma com gravidade, em acidente na BR-040

Publicação: 17/02/2012 08:13 Atualização: 17/02/2012 10:52

Um acidente grave envolvendo caminhão e ônibus deixou nove pessoas feridas, sendo uma com gravidade, na manhã desta sexta-feira (17/2) na BR-040. Viaturas do Corpo de Bombeiros e do Samu foram deslocadas para o local. A vítma em estado mais grave foi levada de helicóptero para o Hospital e Base, com suspeita de três fraturas, sendo duas expostas.

O acidente atrapalhou bastante o trânsito na rodovia. O ônibus da viação Vian foi atingido na lateral pela carreta.  A pista chegou a ficar completamente interditada. Por volta das 9h apenas a pista da direita continuava fechada. Segundo informações do posto policial da Polícia Rodiviária Federal, ainda não se sabe qual foi o motivo do acidente.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ao G1 que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa vai criar um "filtro" contra a corrupção na política brasileira, que, para ele, começará pelos partidos políticos.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

“Foi uma vitória da cidadania, da democracia participativa. A lei terá impacto benéfico já nas eleições de 2012. Os partidos terão de escolher candidatos baseados nos critérios da lei. Os que passarem por esse filtro dos partidos serão os melhores.”, afirmou o presidente do TSE.

Para Lewandowski, a ficha limpa "aumenta muito a responsabilidade dos partidos". O ministro avalia que a escolha dos candidatos não ficará mais restrita a um critério subjetivo dos dirigentes partidários.

Principal defensor de Lei da Ficha Limpa, desde os primeiros questionamentos na Justiça Eleitoral, Lewandowski explicou que a decisão é definitiva e impede as incertezas que marcaram as eleições gerais de 2010. Em março, o próprio Supremo chegou derrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.

“A população terá de se acostumar que a lei é uma realidade e pode confiar que os candidatos escolhidos terão a ficha limpa. Os poucos que passarem serão barrados pela Justiça”, disse o ministro.

Para Lewandowski, o resultado de longo prazo da validade da ficha limpa será uma “conscientização” por parte do eleitor.

“Acho que vai gerar grande conscientização do eleitor, que fará pressão sobre partidos para que os melhores candidatos sejam escolhidos, do ponto de vista da vida pregressa. Saio em abril com a consciência tranqüila e o sentimento de dever cumprido”, disse o ministro, que deixará a presidência do TSE antes das eleições deste ano.

Confira abaixo os principais pontos da Lei da Ficha Limpa sobre os quais o STF se manifestou.

Presunção de inocência - O principal questionamento sobre a ficha limpa era o de que a lei seria inconstitucional ao tornar inelegíveis políticos condenados que ainda poderiam recorrer da decisão. O STF decidiu que a lei não viola o princípio que considera qualquer pessoa inocente até que ela seja condenada de forma definitiva. Essa decisão permite a aplicação da lei a pessoas condenadas por órgão colegiado, mas que ainda podem recorrer da condenação.

Fatos passados - A ficha limpa também foi contestada por atingir fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao determinar o aumento de três para oito anos do prazo que o político condenado ficará inelegível. A maioria do STF decidiu que a lei se aplica a renúncias, condenações e outros fatos que aconteceram antes de a ficha limpa entrar em vigor, em junho de 2010.

Renúncia - A proibição da candidatura nos casos de renúncia de cargo eletivo para escapar de cassação foi mantida pelos ministros do STF. A maioria do tribunal defendeu que a renúncia é um ato para "fugir" do julgamento e que deve ser punido com a perda do direito de se eleger.

Prazo de inelegibilidade - A Lei da Ficha Limpa determina que os políticos condenados por órgão colegiado fiquem inelegíveis por oito anos. Esse período é contado após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. Por exemplo, se um político é condenado a 10 anos de prisão, ficará inelegível por 8 anos a contar do fim do cumprimento da pena. Na prática, ele não poderia se candidatar por 18 anos.

Rejeição de contas - A lei torna inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos públicos rejeitadas. Por exemplo, um prefeito que tenha tido as contas do mandato reprovadas por um tribunal de contas.

Órgãos profissionais - O Supremo manteve o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis pessoas condenados por órgãos profissionais, devido a infrações éticas, como nos casos de médicos e advogados que eventualmente forem proibidos de exercer a profissão pelos Conselhos da classe.

Fonte: G1, em Brasília - Débora Santos - 17/02/2012 06h40 - Atualizado em 17/02/2012 06h40

STF vai retomar nesta quinta-feira (16) julgamento da lei da Ficha Limpa

Faltam votos de seis ministros. Até agora, a maioria considera a lei constitucional, ou seja, pode valer nas eleições deste ano. A ficha limpa prevê que ficam inelegíveis por oito anos condenados por colegiados, que ainda podem recorrer.Bom Dia Brasil | Última atualização: 4 horas e 51 minutos atrás

Fonte: Bom Dia DF - 15/02/2012

Dinheiro público - CPI contra farra do boi
Demóstenes Torres trabalha para que Senado investigue relação suspeita entre BNDES e grupo JBS, de Júnior do Friboi

O Banco Na­ci­onal de De­sen­vol­vi­mento Econô­mico e So­cial (BNDES) in­vestiu mais de R$ 70 bi­lhões em pro­jetos, fu­sões e aqui­si­ções nos úl­timos anos. À me­dida que se torna uma das mai­ores ins­ti­tui­ções fi­nan­ceiras do mundo, cresce também o de­bate sobre os cri­té­rios que uti­liza para de­ter­minar quem tem pode ter acesso aos fi­nan­ci­a­mentos. O grupo JBS, do em­pre­sário goiano Jú­nior do Friboi, é um dos “eleitos”. Há uma su­cessão de epi­só­dios en­vol­vendo o grupo e o BNDES que des­per­taram a atenção do Mi­nis­tério Pú­blico Fe­deral (MPF) e que agora devem ser in­ves­ti­gados pelo Con­gresso Na­ci­onal, como de­seja o se­nador De­mós­tenes Torres (DEM).

De­mós­tenes está em­pe­nhado em co­lher as­si­na­turas ne­ces­sá­rias para ins­ta­lação de uma Co­missão Par­la­mentar de Inqué­rito (CPI), com ob­je­tivo de in­ves­tigar a farra do boi. O se­nador in­formou ontem ao DM que o re­que­ri­mento já tem pelo menos 22 das 27 subs­cri­ções ne­ces­sá­rias. A pro­posta ga­nhou força em no­vembro do ano pas­sado, quando o pre­si­dente do Banco, Lu­ciano Cou­tinho, com­pa­receu a au­di­ência da Co­missão de As­suntos Econô­micos (CAE) do Se­nado e foi con­fron­tado com sus­peitas gra­vís­simas apre­sen­tadas por De­mós­tenes. O em­ba­raço foi geral.

O se­nador lem­brou que, em 2009, o banco em­prestou R$ 39,4 mi­lhões para o con­glo­me­rado com­prar um ja­tinho. “Gos­taria de saber se é po­lí­tica so­cial do BNDES em­prestar di­nheiro para que grandes grupos fi­nan­ceiros com­prem jatos”, ques­ti­onou. Cou­tinho se negou a dis­cutir o as­sunto, ale­gando tratar-se de “questão pe­quena de­mais”.

O se­nador, então, mos­trou dados que com­provam que 80% dos em­pregos ge­rados pelos fri­go­rí­ficos JBS estão fora do Brasil. De­mós­tenes co­brou uma pos­tura mais de­mo­crá­tica do banco. “Um dos mo­tivos da exis­tência do BNDES é es­ti­mular um mer­cado menos con­cen­trado, porém, com aval fi­nan­ceiro do banco, o JBS tem um do­mínio tão grande do mer­cado que os pe­quenos e mé­dios fri­go­rí­ficos estão fe­chando e de­mi­tindo mi­lhares de fun­ci­o­ná­rios”, disse.

Ainda na au­di­ência, re­que­rida pelo se­nador, De­mós­tenes apre­sentou um vídeo no qual o dono da JBS, Jú­nior Friboi, diz que ele é quem de­fine “o valor do boi, e não o pro­dutor, porque se o JBS re­solver parar de com­prar gado, o preço do boi des­penca em vá­rios Es­tados”. De­mós­tenes per­guntou a Lu­ciano Cou­tinho: “Como o se­nhor avalia as de­cla­ra­ções do JBS, que diz que ele é que re­gula o preço da carne?” O pre­si­dente do BNDES afirmou que é comum que os grandes grupos con­sigam in­flu­en­ciar no valor de al­guns pro­dutos. “Porém, eu teria que ava­liar me­lhor este vídeo para en­tender do que se trata”, res­pondeu.

BOLSA BNDES

Por fim, o se­nador ques­ti­onou Cou­tinho sobre ope­ra­ções no mer­cado fi­nan­ceiro en­vol­vendo o grupo JBS: “Re­cen­te­mente, o BNDES re­forçou a imagem de cri­ação da ‘bolsa BNDES’, em uma ope­ração, que eu diria que foi, no mí­nimo, sus­peita. No mesmo dia que as ações do grupo JBS es­tavam co­tadas a R$ 5,77 na Bo­vespa, o BNDES fez uma ope­ração de de­bên­tures e com­prou estas mesmas ações por R$ 7,04, e so­mente neste su­per­fa­tu­ra­mento das ações o grupo JBS lu­crou R$ 65 mi­lhões. Gos­taria que o BNDES ex­pli­casse por que com­prou as ações por um valor acima do mer­cado.”

Se­gundo Lu­ciano Cou­tinho, a ope­ração foi pro­vei­tosa para o banco porque previa a média das ações em um valor das úl­timas 60 co­ta­ções das ações. “O valor apon­tado é su­pe­rior à co­tação do dia, mas in­fe­rior à média das úl­timas 60 co­ta­ções”, res­pondeu o pre­si­dente do BNDES.

Na opi­nião do se­nador, existe fa­vo­re­ci­mento ex­plí­cito do banco ao con­glo­me­rado ge­rido pelo rei do gado. “Muita gente acha que CPI é des­res­peito, mas CPI é in­ves­ti­gação para ver se está certo ou er­rado, para ver se tem algum desvio ou não.”

“É a co­missão que o go­verno mais teme”, afirma se­nador

Em en­tre­vista ao Diário da Manhã, o se­nador De­mós­tenes Torres (DEM) clas­si­ficou ontem como “es­can­da­losa” a re­lação entre o Banco Na­ci­onal de De­sen­vol­vi­mento Econô­mico e So­cial (BNDES) e o grupo JBS, do em­pre­sário José Ba­tista Jú­nior, o Jú­nior Friboi. Na sua opi­nião, a pro­posta de criar uma co­missão para in­ves­tigar o banco causa ar­re­pios ao Pla­nalto? “É a CPI que o go­verno mais teme”, afirma.

“O BNDES tem que ser in­ves­ti­gado. Eles  be­ne­fi­ciam só grupos que eles querem para criar em­presas ‘cam­peãs’. Coisa to­tal­mente atra­sada. Serve para en­ri­quecer as pes­soas, e isso volta em forma de pro­pina e do­ação para cam­panha elei­toral.”

“Apoios”  chegam a R$ 7 bi

O BNDES tem sido um im­por­tante apoi­ador da ex­pansão do JBS, es­ti­mu­lando as aqui­si­ções do grupo no Brasil e no ex­te­rior. O in­cen­tivo é nor­teado pela Po­lí­tica de De­sen­vol­vi­mento Pro­du­tivo (PDP), que elegeu como pri­o­ri­tário o setor de carnes, por ser um dos mais com­pe­ti­tivos da eco­nomia bra­si­leira.

Com seu ape­tite para aqui­si­ções, os ir­mãos Jú­nior Friboi, Wesley e Jo­esley Ba­tista, con­quis­taram o apoio do BNDES para fazer da sua JBS uma mul­ti­na­ci­onal. O banco já aplicou pelo menos R$ 7 bi­lhões no grupo. A maior parte via ins­tru­mentos de mer­cado, como compra de de­bên­tures e ações, que não contam com as con­di­ções fa­vo­rá­veis das li­nhas de cré­dito con­ven­ci­o­nais do BNDES. O banco detém hoje 20,6% do ca­pital do JBS.

Fonte: Diário da Manhã

DONA MOCINHA, IRMÃ DE LAMPIÃO, FALECE AOS 102 ANOS - VEJA NO G1 - SÃO PAULO-SP - CLICK IMAGEM P/ ACESSAR:

06/02/2012 – 00:40 – Os irmãos, Willians Cristian, 13, executado com 1 disparo 38 e Belarmindo Augusto, 16, executado com 1 disparo 38 e 1 golpe de machado na cabeça, quando voltavam de um Bar, nas proximidades. Motivos, até o momento, desconhecidos. Remoção do corpo pelo IML - 03:40. Informações: Ícaro-Valtv / Sérgio-Valtv.

Crianças vêem... crianças fazem...

Campanha publicitária: “Children see, children do" - ONG Child Friendly Australia - 2006

Música:

Prefeito de Trindade é condenado por propaganda eleitoral extemporânea

O prefeito de Trindade, Ricardo Fortunato de Oliveira, foi condenado por praticar propaganda eleitoral extemporânea - quando se evidencia a intenção de revelar ao eleitorado, mesmo que de forma dissimulada, o cargo político almejado. A decisão é do juiz Èder Jorge, que acolheu representação do promotor eleitoral Francisco Bandeira de Carvalho Melo. Segundo o Ministério Público, o prefeito divulgou propaganda eleitoral no site da prefeitura contendo publicidade de sua candidatura à releição, inclusive com destaque ao seu projeto político de alianças com outros partidos, e a exaltação de suas “qualidades” como “administrador que inova e promove mudanças no município”.
Por entender configurada propaganda eleitoral extemporânea, nos termos do artigo 36, caput, da Lei nº 9.504/97, o Juiz Eleitoral julgou procedente a representação formulada pelo promotor. Como ressaltado na decisão judicial, “mais que mensagem subliminar, a mensagem é explícita, caracterizando toda a sua ilicitude”. Tendo em vista as peculiaridades do caso, já que o prefeito é considerado reincidente nesta conduta, o juiz condenou Fortunato a pagar multa de R$10 mil.(Ana Paula Barreira / Estagiário da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, supervisora de estágio Ana Cristina Arruda)

Fonte: MPGO - 03/02/2012 - 10h23

Prefeitura de Trindade acolhe pedido do MP e faz remessa de balancetes à Câmara

Acolhendo recomendação do Ministério Público, a prefeitura de Trindade regularizou a remessa de balancetes à Câmara Municipal, referentes ao ano de 2011. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Otávio Balestra Neto, em novembro daquele ano, já que a prefeitura não havia enviado a documentação ao Poder Legislativo de documentos referentes ao Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundef/Fundeb e TrindadePrev. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Fonte: MPGO - 02/02/2012 - 15h53

Com diagnóstico de DENGUE, Marconi Perillo/PSDB, governador do Estado de Goiás, está recebendo atendimento domiciliar.

A maioria dos moradores de Valparaíso-GO manifestam indiferença, alguns declaram que gostariam que o governador fosse atendido nos “postinhos” da Prefeita Lêda Borges/PSDB.

A precariedade da saúde no Estado, atinge os governantes... A Secretaria de Saúde confirmou a 1ª morte em decorrência da GRIPE SUÍNA. A (H1N1), em Goiás. A vítima foi o prefeito da cidade de Sanclerlândia-GO, Carlos Magalhães dos Santos, 39, que morreu no dia 31/08/2009, no HGG - Hospital Geral de Goiânia.

FAÇA JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS...

DIGITE OUTROS NÚMEROS... ELEIÇÕES 2012...

REELEIÇÃO ZERO!

O departamento de transito da Prefeitura de Valparaiso resolveu fiscalizar com maior rigor o segmento dos mototaxistas, o que acho de muita importância para o bem estar dos usuários deste tipo de transporte. A alegação de alguns fiscais é de que existem muitos trabalhadores irregulares e de que há no decreto Lei que regulamenta a profissão no Município, um artigo obrigando a todos os mototaxistas a trabalhar somente em empresas que atuam neste ramo de atividades.

Em primeiro lugar, há de se convir que na Lei aprovada pelos representantes do povo (Vereadores), não há nada que mencione este famigerado artigo, portanto (para mim), essa obrigação é inconstitucional e imoral, fruto provavelmente de quem desconhece completamente a profissão. Não se pode obrigar um concessionário de Serviço Público a se sujeitar a uma empresa particular para poder trabalhar. Isso é irracional, até por que penaliza o mototaxista, pois o mesmo se vê obrigado a arcar com uma diária, geralmente em torno de quatro ou cinco corridas, para somente após, trabalhar para sustentar sua família e muitas vezes pagar sua moto. Isso sem contar que o usuário também é penalizado, pois se obriga a pagar no mínimo, uma chamada telefônica para ter acesso ao serviço. O que se estranha é o comportamento diferenciado com que as outras categorias de concessão de transportes Públicos são tratadas. Observe que os taxistas não são obrigados a pagar diárias, se utilizam de pontos estratégicos cedidos pelo governo municipal e ainda detém várias vantagens a nível Federal, como por exemplo, a compra do seu veículo por aproximadamente 40% do valor de mercado. Os microônibus do transporte alternativo também não estão sujeitos a uma empresa particular para trabalhar, conseguiram adquirir seus veículos e a meu ver, só pecam por não transitarem em todos os locais que o povo precisa. Então por que não é dado o mesmo tratamento a quem devia ser amparado e valorizado pelo Poder Público, pois é a categoria mais necessitada e mais sofrida do Município? Que seja permitido no mínimo, o direito dos mototaxistas optarem se querem ou não trabalhar nas lojas.

Pouca gente sabe o que é pilotar um transporte, sujeito a todas as intempéries, sobre duas rodas, inseguro com as investidas frequentes de ladrões e ainda menosprezado pelos próprios políticos que deveriam valorizar a categoria. Ainda assim, o povo reconhece e se utiliza desse tipo de serviço, ajudando a manter milhares de pessoas que não tem talvez, outra oportunidade para sustentar a família.

Parabéns! Senhores e senhoras motoboys e mototaxistas. Vocês nos orgulham pelo maravilhoso serviço que prestam a nossa sociedade. Nós admiramos a determinação e a tenacidade com que vocês encaram esse trabalho, mesmo sujeitos a tanto menosprezo por parte deste governo. Nós (o povo) precisamos, apoiamos e estaremos ao lado de vocês na hora que chamarem. Muito obrigado.

Veja orientações, cordialmente, fornecidas pela Polícia Rodoviária Federal

Venda de 70 áreas públicas: promotor aciona Prefeitura de Goiânia

Venda de áreas próximas ao Paço é questionada pelo MP

A sanção pelo prefeito da Lei Complementar Municipal 224/12, que permite a venda de áreas públicas de Goiânia, levou o promotor de Justiça Maurício Nardini a acionar o Município e o prefeito Paulo Garcia pela prática de ato de improbidade administrativa, requerendo judicialmente o bloqueio desses imóveis públicos para que eles não sejam objeto de venda, bem como a recuperação das áreas degradadas existentes no local conhecido por “Jardim Botânico do Cerrado”.

Ação civil
O Ministério Público propôs ação civil pública cumulada com improbidade administrativa (clique aqui) contra o Município de Goiânia e o prefeito Paulo Garcia. Conforme destaca o promotor no documento, o prefeito, em desobediência aos princípios da administração pública, sem qualquer tipo de consulta prévia ou participação popular, enviou à Câmara Municipal, no final do ano passado, projeto de lei complementar, prevendo a venda à iniciativa privada de 33 áreas públicas municipais próximas ao Paço.

Nardini ressalta a forma “truculenta” e acelerada pela qual o projeto de lei tramitou no Legislativo. “Em menos de 45 dias foi analisado e votado em duas sessões pelos vereadores, demonstrando claramente pretensões escusas e alheias à ética e à moralidade que devem nortear esse tipo de processo”, avalia o promotor.

“Ao invés de impedir os interesses do prefeito, a Câmara, sem qualquer publicidade, cuidou de acrescentar 37 áreas às 33 já descritas no projeto de lei complementar original, totalizando 70 terrenos públicos a serem vendidos”, argumenta o promotor no processo.

Para ele, a ausência de estudos aprofundados, a incerteza sobre os impactos negativos advindos da venda e ocupação desordenada de uma região ampla já são motivos suficientes para o provimento jurisdicional favorável ao MP.
Assim, o promotor requer liminarmente o bloqueio das matrículas dos 70 imóveis públicos, constantes na Lei Complementar n° 224/12 com a averbação na margem de suas matrículas da decisão, para que nenhum desses bens possa sofrer ônus real ou ser objeto de alienação, onerosa ou gratuita, até a decisão final da ação.

Pede-se ainda a condenação do Município para que recupere as áreas ambientais degradadas no Parque Municipal “Jardim Botânico do Cerrado”, assim como zele e mantenha o patrimônio público em conformidade com sua função social, declarando-se judicialmente que essas áreas não sejam desafetadas ou removidas do patrimônio municipal.

Em relação ao prefeito, o MP requer sua condenação, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, em especial no que se refere à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 a 8 anos, perda do mandato e ressarcimento pelos danos causados. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: Banco de Imagem )

Fonte: MPGO - 30/01/2012 - 08h00