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PT MIRA CONTRA “A TURMINHA DO MENSALÃO”

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O PT quer censurar, mas aqui está para você.

PT mira contra 'a turminha do mensalão'

Partido questiona cartilha do Ministério Público que tenta explicar o julgamento para crianças

Jornal O Estado de São Paulo
Bruno Boghossian e Ricardo Chapola - O Estado de S.Paulo
Um grupo de advogados ligados ao PT vai pedir que o Ministério Público Federal interrompa a divulgação de uma cartilha criada para explicar o processo do mensalão para crianças e adolescentes. A equipe formada por cerca de 200 pessoas vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público para pedir que o material seja retirado do site da instituição, o "Turminha do MPF".
Segundo o coordenador do setor jurídico do PT, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, a procuradoria está gastando "tempo e dinheiro" para tentar convencer jovens de que o mensalão existiu, de fato. Ele alega que a distribuição do material tem cunho eleitoral. "O MPF está defendendo uma tese, o que não é seu papel. Ele tem papel institucional", argumentou Carvalho. A instituição, porém, defende que segue a proposta de reproduzir para o público jovem o julgamento, sem deixar de mencionar a defesa e oferecer a íntegra dos textos.
O advogado também questionou se não seria distribuída uma cartilha sobre o chamado "mensalão mineiro", esquema de financiamento de campanha que envolve o PSDB. O MPF alega já ter publicado o caso. Os advogados baseiam o pedido no artigo 37 da Constituição, segundo o qual a procuradoria deve obedecer aos princípios da "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".
Então antes que desapareça aqui você lê e tira suas conclusões:

Turminha fala sobre o mensalão

— registrado em: 
Republicada em 9 de agosto de 2012

rosto professor Ari A partir de hoje vamos conversar sobre um assunto bem sério.
A ação penal 470, conhecida como Mensalão. rosto Alex e Bóris

Rosto Vozita Ela começou a ser julgada dia 2 de agosto.

Mas o que esse assunto tem a ver com a gente? rosto Rod
1 - Esse é um julgamento histórico por vários fatores: o número de réus, a extensão do esquema, e a própria relação de envolvidos, por serem pessoas que ocupavam altos cargos do Poder Executivo.

2 - A ação foi aberta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).


3 - Quem está responsável pela acusação é o chefe do MPF, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos.


4 - Os crimes pelos quais os réus são acusados, segundo a denúncia do MPF, tiveram como resultado o uso indevido do dinheiro público.
5 - Com o julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se houve ou não crime, ou seja, vai definir se os réus devem ser absolvidos ou condenados e, neste caso, as penas que devem cumprir.

O que foi o mensalão?

— registrado em: 
Texto republicado em 9 de agosto de 2012

No próximo dia 2 de agosto o Supremo Tribunal Federal deverá iniciar o julgamento da ação penal 470, conhecida como Mensalão.  Em 2006, o procurador-geral da República narrou na denúncia que havia uma “sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”. (confira no Glossário e no quadro dos crimes o que é cada crime e as penas).

Segundo a denúncia, os crimes tiveram início com a vitória eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores no plano nacional e tinham por objetivo principal garantir a continuidade do projeto de poder do PT por meio da compra de suporte político de outros partidos e do financiamento das suas próprias campanhas eleitorais.

O que será julgado

No julgamento da ação penal 470 estão sendo analisados apenas os supostos desvios de recursos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil. Há outros inquéritos e ações em que se investigam crimes praticados pelos mesmos réus integrantes das empresas publicitárias e financeira denunciados na AP 470 em contratos celebrados, naquele período, com os Correios, a Eletronorte, o Ministério dos Esportes e outros órgãos públicos.


Em suas alegações finais, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requereu a condenação de todos os réus, à exceção de Luiz Gushiken e Antônio Lamas. Pediu também a absolvição de Emerson Palmieri em relação a um dos crimes de corrupção passiva* de que foi acusado.
*corrupção passiva: quando o funcionário público recebe ou pede dinheiro ou outra vantagem a que não tem direito para fazer ou deixar de fazer algo com o uso do cargo que ocupa.

Alegações finais do PGR

Segundo Gurgel “a instrução comprovou que foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional”. Em relação à suposta quadrilha, sustentou que os sócios das empresas de publicidade envolvidas no esquema (Marcos Valério, Rogério Tolentino, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach) “já tinham um canal de diálogo com o PSDB desde 1998 e precisavam montar uma estratégia de ação para a hipótese do Partido dos Trabalhadores vencer as eleições”. Assim, os interesses deles teriam coincidido “com os propósitos de José Dirceu [ministro da Casa Civil] e o seu grupo - Delúbio Soares, Sílvio Pereira e José Genoíno - de angariar recursos para consolidar o projeto de poder recém vitorioso do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros Partidos Políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais”.

De acordo com o procurador-geral, “as provas colhidas demonstraram que a atuação delituosa de Marcos Valério, Rogério Tolentino, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz sempre esteve associada ao Banco Rural e a seus principais dirigentes, parceiros inseparáveis nas empreitadas criminosas desde 1998”.

A defesa dos réus

— registrado em: 
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, todos os réus negaram, em seus interrogatórios, a prática dos crimes que lhes foram imputados:

“Aqueles encarregados da entrega do dinheiro aos intermediários dos beneficiários finais alegaram que os recursos haviam sido adquiridos licitamente, por empréstimos bancários, não tendo, por isso, origem criminosa, o que afastaria a incidência do crime de lavagem de dinheiro. Negam, ainda, a acusação de que os empréstimos fossem fraudulentos.


Os gestores do Banco Rural alegaram que todo o procedimento foi feito de acordo com as normas do Banco Central. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares admitiu a prática de caixa dois de campanha, crime previsto no art. 350 do Código Eleitoral, cuja pena é de até 5 anos de reclusão.


Os réus teriam recebido os recursos por meio dos intermediários do esquema alegaram que se tratava de ajuda financeira repassada pelo tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, destinada ao pagamento de fornecedores de campanhas.


Os acusados de peculato negaram ter recebido os recursos supostamente desviados e afirmaram que os contratos publicitários mantidos pelos órgãos públicos envolvidos com as empresas SMP&B e DNA Propaganda eram lícitos e foram cumpridos.


Os réus Duda Mendonça e Zilmar Fernandes alegaram que tiveram de se submeter à sistemática de pagamento imposta pelos réus Delúbio Soares e Marcos Valério e que só por essa razão receberam recursos em espécie e em contas abertas no exterior”.


Para saber mais detalhes sobre o que cada réu alegou em sua defesa, leia da página 68ª a 122ª do Relatório do ministro Joaquim Barbosa na AP 470.

Quem são os réus no processo do Mensalão?

— registrado em: 
Confira como se deu o envolvimento de cada um no esquema de corrupção
Professor Ari
Em 2006, o então procurador-geral da República Antonio Fernando Souza apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 40 pessoas pelos crimes de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (confira no Glossário e no quadro dos crimes o que é cada crime e as penas ). No dia 2 de agosto de 2012, será iniciado o julgamento no STF.
O processo está suspenso em relação a Sílvio Pereira, favorecido pela chamada transação penal, que prevê a possibilidade de acordo quando a acusação é de crime cuja pena seja de até um ano de reclusão. Foi extinta a punibilidade de José Janene, em razão do seu falecimento, em 2010. E o procurador-geral da República não encontrou elementos que justificassem a condenação de Luiz Gushiken, por isso pediu sua absolvição.
O MPF pede aplicação das penas de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo e a cassação de aposentadoria dos réus, além da condenação patrimonial.
Confira quem são os réus do processo e, segundo a denúncia e as alegações finais do PGR, o envolvimento de cada um no caso que ficou conhecido como Mensalão
Para saber o que cada réu alegou em sua defesa, leia da página 68ª à 122ª do Relatório do ministro Joaquim Barbosa na AP 470.


PT MIRA CONTRA “A TURMINHA DO MENSALÃO”