AFRÂNIO PICAPAU: TOMADA DE CONTAS – IRREGULARES 2013 – NO TRIBUNAL... VALPARAÍSO-GO


Qua24052017

Back Notícias Valparaíso de Goiás AFRÂNIO PICAPAU: TOMADA DE CONTAS – IRREGULARES 2013 – NO TRIBUNAL... VALPARAÍSO-GO

AFRÂNIO PICAPAU: TOMADA DE CONTAS – IRREGULARES 2013 – NO TRIBUNAL... VALPARAÍSO-GO

  • PDF

João AFRÂNIO PIMENTEL/PR, vulgo PICAPAU, vereador de 3 mandatos estéreis, 4 exercícios como gestor do Legislativo Municipal de Valparaíso de Goiás, todos com contas julgadas irregulares, dribladas com recursos "especiais", efeitos suspensivos... potencialmente, inelegível, por irregularidades nas gestões de 2013 e 2014, será submetido hoje, Quarta-Feira, 27/04/2016 – 14:30, ao julgamento, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – PLENO, do Acórdão Nº 03327/14, com determinação de TOMADA DE CONTAS 2013,  JULGADAS IRREGULARES, com MULTA... e REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO para apuração de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Mais UMA VERGONHA! Humilhação, vexame... para Valparaíso de Goiás e concidadãos...  Independentemente do resultado desse julgamento, que diante da remota possibilidade de registro de candidatura, desse vilão, para as próximas eleições, que expõe os valparaisenses ao deboche e desvirtuamento do processo eleitoral, como ocorreu com a nulidade de 11.852 votos de Zé Valdécio/PTB, em 2008; 651 votos de Walter Mattos/PPL e 331 votos de Maria Rita/PDT, em 2012, o que, obviamente, inferiu em todos os resultados, é evidente que o gestor Picapau é um desqualificado que causa sérios prejuízos, inclusive morais, à comunidade e que não tem a mínima chance de livrar-se do rigor do Ministério Publico e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

JULGAMENTO ENCERRADO - CONTAS REGULARES COM RESSALVAS

- Por "motivação" ignorada o Relator Daniel Augusto Goulart mudou "radicalmente" o voto...

- Picapau - Contas Irregulares 2014 - Em andamento no TCM-GO...

- Picapau - Improbidade Administrativa - Em andamento no TJGO...

PAUTA 

CLICK P/ ACESSAR CANAL TCM-GO

Tipo da Pauta: Inspeções
Câmara: Tribunal Pleno
Data da Sessão: 27/04/201614:30
Cons. Relator: Daniel Augusto Goulart  Procurador: José Gustavo Athayde
Ord.: 1 – Processo: 11471/14 - Nº Fase: 1 Interessado/Município: VALPARAÍSO GOIÁS Região: 3ª Região
Teor do Processo:
ACÓRDAO Nº 03327/14 QUE DETERMINA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS NO LEGISLATIVO - DEZ/13

E assim... com a Certidão da SCMG-TCM-GO, Voto do Relator e Parecer do MPC CONVERGENTES..

“CERTIFICA a SECRETARIA DE CONTAS MENSAIS DE GESTÃO, que pode o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, pelos membros integrantes de sua Segunda Câmara:

1. com fulcro nos arts. 10, §2.º, 17 e 18 da Lei Estadual n.° 15.958/07 - LOTCM/GO, DETERMINAR a TOMADA DAS CONTAS do PODER LEGISLATIVO do Município de VALPARAÍSO DE GOIÁS, de responsabilidade do(a) Sr.(ª) JOÃO AFRÂNIO PIMENTEL, referentes ao meses de 2013, com prazo para apresentação já vencido ou vincendo

2. DETERMINAR REMESSA DE CÓPIA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; e (grifos)

3. APLICAR MULTA pessoal ao(à) gestor(a), no montante de R$ 6.259,38 (seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), por incorrer em ato ímprobo previsto no art. 11, inc. VI, da Lei n.º 8.429/92, na forma abaixo: n.º 8.429/92, na forma abaixo:  [...]”

- MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - MPC - "[...]”Ministério Público de Contas, com fundamento nos arts. 10, §2º, 17 e 18 da LOTCM, PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL no Poder Legislativo do Município de VALPARAÍSO DE GOIÁS relativo ao exercício de 2013[...]”" (grifos)

- RELATOR: Daniel Augusto Goulart - "2.1 JULGAR IRREGULARES as contas do exercício de 2013, em decorrência da ausência das prestações de contas pelo gestor responsável."

Destarte... ainda que em situações trágicas... as notícias podem ser alvissareiras.... como as perspectivas da cura de um câncer, a extirpação!

Prof. Adélcio

FORA EDILATO! REELEIÇÃO ZERO!

FORA! TRAIDORES DO POVO DO CÉU AZUL!

FORA! TRAIDORES DO POVO DE VALPARAÍSO-GO!


CLICK P/ ACÓRDÃO - INTEIRO TEOR


MORALIZAÇÃO! FORA VEREADORES ÍMPROBOS-RÉUS! – VALPARAÍSO-GO


SAIU O ACÓRDÃO DO PICAPAU! 2014 – CONTAS IRREGULARES / TCM-GO – VALPARAÍSO-GO



AFRÂNIO PICAPAU: TOMADA DE CONTAS – IRREGULARES 2013 – NO TRIBUNAL... VALPARAÍSO-GO