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Tribunais passam a enviar processos pela internet (Jornal Nacional - 03/09/2009)

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Fonte: Jornal Nacional

Um dos objetivos é acabar com as montanhas de papel que entopem arquivos do judiciário em todo o país. Antes, o tempo de envio de um processo para o STJ podia chegar a oito meses, agora é imediato.

A Justiça brasileira avançou um pouco mais no movimento para economizar tempo e dinheiro: 27 tribunais já podem enviar processos para o Superior Tribunal de Justiça pela internet.

Um mutirão tecnológico. É o que estão fazendo estes funcionários no Tribunal Regional Federal em Brasília. Os processos são escaneados, ou seja, copiados no computador. Tudo é conferido e passa a ter validade eletrônica.

Os funcionários levam, em média, duas horas para passar o processo do papel para o registro no computador. Agora, que já está tudo registrado, basta um clique no mouse e o processo já está no Superior Tribunal de Justiça.

“Antes nós tínhamos que deslocar servidores e até um carro do tribunal para levar os processos para o STJ”, disse Letícia Mota de Freitas Neves, diretora da Secretaria Judiciária do TRF.

Um dos objetivos é acabar com as montanhas de papel que entopem arquivos do judiciário em todo o país.


A partir desta quinta, 27 tribunais estarão interligados com o STJ. O Tribunal de Justiça do ceará foi um dos primeiros. “Isso ocorre em um minuto, nós temos a ausência de custo quase que absoluta”, disse o desembargador Ernani Barreiras, presidente do TJ do Ceará.

Antes, o tempo de envio de um processo para o STJ podia chegar a oito meses. Com a interligação, advogados e procuradores também poderão fazer consultas e petições a qualquer hora e de qualquer lugar do mundo, porque tudo é feito pela internet. Só com os Correios, o STJ calcula uma economia de R$ 20 milhões.

“Tudo isso vai importar numa maior, no combate à morosidade. Acabar de vez é impossível, mas é um instrumento valiosíssimo pra combater a morosidade”, disse o ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ.

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